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FOCUSSOCIAL

FRUTA TROPICAL JUSTA: Portugal Rumo a Compras Mais Responsáveis

“Os supermercados providenciarão produtos sustentáveis se os consumidores assim o exigirem” e “creio que os portugueses querem consumir de forma responsável”, assegura Kozel Fraser, ativista da campanha “Fruta Tropical Justa” , de visita a Portugal entre 31 de outubro e 4 de novembro. Neste período, teve a oportunidade de estar à mesa com os grupos Jerónimo Martins e Sonae, dois dos principais retalhistas em Portugal. Estes mostraram-se disponíveis para falar sobre a cadeia de abastecimento das frutas tropicais e ficar a saber mais sobre as especificidades dos produtos do Comércio Justo. Caberá ao consumidor escolher.

São os retalhistas que o dizem: compramos o que os consumidores querem comprar. Para Kozel Fraser, um consumo de produtos que respeita, na sua génese, o ambiente e as condições de vida dos trabalhadores é um consumo saudável e garantia para as próximas gerações. Num momento que ainda é de crise económica, seria importante não fazer pesar sobre os consumidores portugueses os custos mais elevados que este modelo justo de produção comporta. Kozel Fraser acredita que há espaço para os retalhistas reduzirem as suas margens de lucro na venda da banana, um dos alimentos mais procurados pelos portugueses. Os produtos certificados pelo Comércio Justo Internacional (Fairtrade International), que cumprem tanto critérios ambientais como critérios sociais, são hoje, por um lado, uma alternativa viável para os pequenos produtores das Ilhas Windward (Caribe), que Kozel Fraser representa. Por outro, constituem uma garantia de biodiversidade e qualidade para muitos consumidores que os vêm adquirindo no mercado do Reino Unido. Hoje em dia, as bananas simbolizam as vitórias (e os desafios) da certificação do Comércio Justo e são dos produtos mais vendidos entre os que são comercializados de forma justa, com quotas de mercado entre os 10% e 50% em vários países europeus. Os preços mínimos pagos pelas bananas do Comércio Justo impediram que milhares de pequenos agricultores fossem excluídos do mercado. Há também algumas organizações bem estabelecidas no circuito do Comércio Justo que seguem as regras consensuais e abrangentes da certificação Fairtrade International, ou que vão para além delas, mas que não usam a certificação de Comércio Justo.
Fruta Tropical Justa

Contudo, para Kozel Fraser, a introdução de alguns produtos do Comércio Justo pelos retalhistas não substitui, por um lado, a necessidade de os Estados implementarem leis que regulem as práticas comerciais globais dos retalhistas que operam na sua área de jurisdição. Por outro, não substitui a necessidade de se criarem mecanismos de controle independentes que garantam o efetivo exercício de práticas comerciais justas nos países exportadores, nomeadamente junto de grandes plantações de fruta tropical não asseguradas pelo sistema do
Comércio Justo. Seria importante, por exemplo, os supermercados que querem garantir sustentabilidade junto dos seus públicos, “encontrarem formas de verificar no terreno o dia-a-dia e as condições de vida dos trabalhadores”, sublinha.

A campanha Fruta Tropical Justa tem vindo a denunciar violações de direitos como más condições de vida e de trabalho nos países exportadores, em particular para os migrantes e para as mulheres, mas também a falta de liberdade associativa e de perseguição dos sindicatos bem como o uso de agroquímicos nas plantações e consequentes impactos no ambiente e na saúde dos trabalhadores. Cidadania gera cidadania
Para ter poder de compra, cada cidadão tem de ter acesso a um emprego digno. Seja esse cidadão um trabalhador de uma plantação de fruta tropical na América Latina seja esse um cidadão que compra essas mesmas frutas na Europa. Por isso, através da pressão de sindicatos ou dos cidadãos junto dos retalhistas – que têm a palavra final sobre o preço justo a pagar aos fornecedores – e junto da UE e governos europeus – que têm o dever de regulamentar as práticas comerciais – é possível lutar pela preservação do ambiente, pela soberania alimentar e por uma maior justiça social.
Fruta Tropical Justa

A coordenadora da Associação de Agricultores das Ilhas Windward (WINFA), que trouxe a voz dos produtores e trabalhadores da campanha “Fruta Tropical Justa” a Portugal, participou dia 4 de novembro no Seminário “Autarquias locais rumo a 2030: diálogos para o desenvolvimento”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Na sua estadia em Portugal, Kozel Fraser visitou os grupos Jerónimo Martins e SONAE e recebeu por parte da DECO/Consumare, da CGTP-IN e da Plataforma Portuguesa das ONGDs demonstrações de solidariedade e de futura sensibilização dos cidadãos para mais iniciativas que contemplem práticas comerciais justas.

O projeto “Fruta Tropical Justa - Promover as frutas tropicais justas no Ano Europeu para o Desenvolvimento e pós-2015” é financiado pela União Europeia (UE) e promovido em Portugal pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), rumo à adoção na UE de práticas comerciais justas em toda a cadeia de abastecimento das frutas tropicais. O projeto, desenvolvido entre 2015 e 2018, envolve 19 parceiros da UE, Camarões, Colômbia, Equador e Ilhas Windward.


Para mais informações http://makefruitfair.org/pt-pt/

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